Nota Técnica 36/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos
NOTA TÉCNICA Nº 36 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC
Data: 22 de abril de 2016
Assunto: Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos
I – O direito dos jovens, adultos e idosos com deficiência à educação ao longo da vida
A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da Educação Básica, conforme o artigo 37, da Lei nº 9.394/1996. Sua oferta
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