Indicação CEE/SP 103, de 30/06/10 – Revisão da Indicação CEE nº 53/2005

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema Estadual de Ensino sobre a qualificação necessária a ser exigida dos
docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica, o Conselho alterou as Indicações CEE nºs 09/2001 e 40/2004.

Sem pretender esgotar a matéria, as Indicações anteriores procuraram dar conta das situações possíveis. Para tanto, considerou
os diferentes momentos por que tem passado a formação de professores no Brasil, decorrência das reformulações normativas e de alterações nos