Legislação Estadual
04 abr 10 11:59

Parecer CEE/PI 262,de 04/04/2010- Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013 Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA

Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de CARACOL ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo, e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

I – INFORMAÇÕES GERAIS

Em análise o processo CEE/PI nº 323/10, em que o prefeito do município de CARACOL, Isael Macedo Neto, vem a este Conselho solicitar a renovação da autorização dos cursos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e