Pareceres e orientações
05 fev 24 08:00

Como as instituições filantrópicas devem declarar o aluno com necessidades especiais no Censo Escolar

QUESTÃO:

Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação ao Censo Escolar?

SOLUÇÃO:
 
 

Para a declaração desses alunos, a escola deverá valer-se das informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios:

– Plano de AEE: documento que reúne informações sobre os estudantes público