Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos
I – RELATÓRIO
1. Histórico
A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12
– SEED/SUED, de 14/05/12, encaminha a este Conselho o expediente protocolado no NRE de Irati em 26/10/09, de interesse do Escola Municipal Luiz Scheleder – Educação Infantil e Ensino Fundamental, município de Inácio Martins, que por sua direção solicita renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial (fls. 02).
1.1 Da Instituição de Ensino
A