Tribunal Superior do Trabalho - TST

A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...

Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e...