Tribunal de Justiça - TJ

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade...

A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma...

Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos...

Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS – Apelação Cível: AC 0842664-15.2014.8.12.0001 MS...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1014014-05.2019.8.26.0002 SP 1014014-05.2019.8.26.0002 – Inteiro Teor...

EMENTA Agravo de instrumento. Decisão vergastada que deferiu tutela de urgência. Cobrança do serviço de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

Descrição: E.R.F. e sua filha M.E.R., ajuizaram ação em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, na qual alegam...

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSÃO DE ALUNO...