Tribunal de Justiça - TJ

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 501128797.2013.404.7200/SC AUTOR : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO...

Trata-se de Ação de Indenização por danos morais, promovida por determinada aluna contra Instituição de Ensino alegando que cursava ensino profissional técnico em química e que durante os preparativos para o evento anual de tecnologia, momento que os...

É objetiva a responsabilidade civil da instituição de ensino em razão dos serviços prestados aos alunos.

Indenização por danos morais em razão do fornecimento de aulas de direito do trabalho à distância desatualizadas, fato que impediu a...

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação com Revisão...

Determinado aluno interpôs ação contra uma Instituição de Ensino da Rede Pública pleiteando indenização por danos morais, alegando que quando cursava a Segunda Série do Ensino Médio ouviu rumores de que no banheiro havia sido instalada uma câmara de ...

Ex-aluna interpôs ação pleiteando indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que foi constrangida perante aos seus colegas ao ser forçada a se retirar das dependências da escola, vez que segundo a Instituição não havi...

Trazemos hoje para análise e reflexão dos professores e gestores educacionais de acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec) que ...

O recorrente requer a reforma integral da sentença, para que sejam julgados procedentes os pedidos formulados na inicial. A ação descreve que: No momento da realização da matrícula no curso, o diploma do curso anterior não foi exigido, sendo fornecid...

A 3ª Câmara Cível do TJ/RJ reformou a decisão do juízo de primeiro grau que determinou a exclusão do segundo Executado do polo passivo da ação de execução interposta por uma Instituição de Ensino em razão do inadimplemento de mensalidades oriundas do...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da comarca de Miradouro que determinou, em 2012, que a Secretaria Municipal de Educação de Vieiras realizasse a matrícula da menor J.C. na primeira série em uma instituição d...