Tribunal de Justiça - TJ

Responsável ao matricular seu filho em escola recebe da escola uma bolsa de estudo (desconto) no valor de 70% (setenta por cento) da mensalidade escolar. Em sua defesa a Defensora Pública, esclarece que o contrato fora firmado nos termos mencionados ...

A Autora objetiva com a ação repetir, em dobro, de valor que teria sido pago a maior pelas mensalidades do curso de Direito, no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2009. Para tanto alega que se matriculou no Curso de Direito e fazia jus ao descon...

  É passível de indenização os danos materiais, morais e estéticos decorrentes de lesão provocada...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança em face de aluno que não honrou com a contraprestação que lhe era devida, qual seja, o pagamento das parcelas de anuidade estabelecidas em contrato, em defesa, o aluno alegou que possuía bolsa de estu...

Aluna volta-se contra ato de transferência do Colégio por suposta prática de ato sexual nas dependências da instituição.

Dos fatos narrados verificasse que a escola abriu sindicância própria, na qual os alunos e profissionais envolvidos ...

Inúmeras ocorrências de indisciplina, todas devidamente registradas, o aluno foi encaminhado ao Conselho Escolar, ocasião em que foi formalmente ‘avisado’ acerca das consequências do seu mau comportamento, tendo a Ata n. 14/2009 registrado, verbis:

Indevidas as retenções à título de imposto de renda retido na fonte incidentes sobre os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras.

Aluna da escola pública teria sido vítima de assédio praticado pelo referido professor, o qual inclusive “pegava no seu pé” em razão de a mesma chegar atrasada para a prática das aulas de educação física. De outro, há a versão do professor que susten...

Sublinhe-se que a relação mantida entre as partes foi bastante tumultuada, em razão ao comportamento e temperamento da autora, conforme se verifica dos documentos juntados aos autos, que demonstram que a demandante não respeitava os colegas e profess...

Previsão no contrato de que este poderá ser rescindido:

I - pela CONTRATADA, por motivo disciplinar dado pelo aluno CONTRATANTE, ou outro previsto no Regimento Escolar, ou por incompatibilidade ou desarmonia do aluno CONTRATANTE, ou seu ...