Tribunal de Justiça - TJ

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar,...

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...