Tribunal de Justiça - TJ

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de...

Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...

O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...

Processo nº 0024.12.301.686-7 Ação de Indenização Autor: Émerson Gil Tremea e outros Réu : Educadora...

A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1   Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar,...

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...