Tribunal de Justiça - TJ

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...

Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...

Aluna interpôs ação judicial pleiteando indenização por danos morais, alegando que a Instituição de Ensino...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...