Tribunal de Justiça - TJ

 EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DO...

Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de...

                Trata-se de ação de indenização por danos...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...

Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...