Tribunal de Justiça - TJ

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10...

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de...

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...

O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...

As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...