Tribunal de Justiça - TJ

Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos...

               Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...

Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais...

Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...

Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10...

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...