Tribunal de Justiça - TJ

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre...

Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de...

Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...