Tribunal de Justiça - TJ

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda...

Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...

Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...

Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços...

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...