Tribunal de Justiça - TJ

Obrigação da escola de fazer ou não fazer arredondamento da nota nas disciplinas de inglês...

Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...