Tribunal de Justiça - TJ

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Acompanhado o voto do relator, o Pleno do...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :...

DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE COMUNICOU AO CONSELHO TUTELAR O EXCESSO...

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.030/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGA A INCLUSÃO E...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :...

Alegação de falta de condições financeiras A alegação de ausência de condições financeiras para pagamento...

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...

Narrativa do autor O Autor narra negativa do Réu em entregar seu histórico escolar, em...

Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....