Tribunal de Justiça - TJ

O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de...

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a...

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...

De tal modo, os percentuais de redução – se cabível – devem ser precedidos de...

DECISÃO Vistos. Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, interpõe...

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO...