Superior Tribunal de Justiça - STJ

Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA...

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...

O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

Os Tribunais têm decidido que a cobrança de taxa para a emissão de diplomas é...

Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em que se discute acerca da possibilidade de distinção entre o valor das mensalidades cobradas pelo estabelecimento de ensino superior entre alunos do mesmo c...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria 429 para regulamentar o protesto em cartório de dívidas tributárias e do FGTS. Segundo a instituição, o limite superior máximo de cobrança será de R$ 50 mil. A procuradora da Fazenda N...