Superior Tribunal de Justiça - STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1494870 AM 2019/0121199-6 – Decisão Monocrática...

19/09/2022 – A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1935977 PE 2021/0128618-2 Ementa Decisão RECURSO...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1913203 DF 2020/0341205-2 – Decisão Monocrática Decisão Monocrática...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

Uma tentativa de obter créditos tributários por gastos com programas de proteção de dados e...