Justiça Estadual - JE

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus...

O Lecristo Instituto Promotor da Educação Integral conquistou uma vitória significativa na Justiça com a...

EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA...

Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da...

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A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular...

AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO...

Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo...

O juiz Anderson Sobra de Azevedo, substituto da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de...