Justiça do Trabalho - JT

A ação trabalhista, número 0100963-86.2024.5.01.0045, trata da terceirização, julgada improcedente

  Ementa: … Das folgas eleitorais Sustenta o autor que não usufruiu seis folgas eleitorais...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

O que o reclamante requeria a justiça do trabalho? O reclamante, requereu à Justiça do...

Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora...

A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

A trabalhadora transgênero que atuava em teleatendimento não conseguiu que a empresa atualizasse seu nome...

A decisão abaixo demonstra como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, veio...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem conseguindo diversas vitórias na Justiça do Trabalho do...