Arquivo para Validação de Certificado - Validação de Estudos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

PARECER CEE/RJ 631, DE 21/05/2002 – VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZADA AO ENSINO A DISTÂNCIA

Indica os procedimentos para aferição da validade de Certificados e Diplomas emitidos pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza – Ceará e dá outras providências

21 maio 2002

00:00

PORTARIA E/COIE.E 001, DE 06/09/2001 – FIXA NORMAS RELATIVAMENTE A PROCESSOS DE VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÃO AUTORIZADAS (ART. 33 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/98)

Considerando o disposto nos Artigos n.ºs. 75, 76 e 77 da Resolução SEE n.º 2020, de 15 de agosto de 1996,
Considerando o estabelecido na alínea b, § 2.º do Art. 17, bem como no Art. 22 da Deliberação n.º 231/98,

06 set 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de 1998 e na Resolução CEB/CNE nº 01/2000 que estabelecidos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

13 jul 2000

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Validação de Certificado - Validação de Estudos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

PARECER CEE/RJ 631, DE 21/05/2002 – VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZADA AO ENSINO A DISTÂNCIA

PORTARIA E/COIE.E 001, DE 06/09/2001 – FIXA NORMAS RELATIVAMENTE A PROCESSOS DE VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÃO AUTORIZADAS (ART. 33 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/98)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

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