Atividade artística a autorização dos pais e alvará juridicial para vericulação de imagens na internet Resumo: Resolução do CNJ, a Lei nº 6.533/1978 e o Decreto nº 12.880/2026 A Resolução... 01 jul 2026 08:00
Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade no Tratamento de Dados – ECA Digital e LGPD (TIMBRE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO) Pelo presente instrumento, eu, (NOME COMPLETO), inscrito(a) no CPF sob... 30 maio 2026 16:27
Termo de Consentimento Específico e Destacado para Tratamento de Dados Pessoais (Imagem e Voz) – Finalidade Pedagógica (TIMBRE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO) Pelo presente instrumento, em conformidade com o Art. 14, §1º... 30 maio 2026 15:33
Parecer e Modelo de Uso de Imagem para Escolas LGPD E ECA DIGITAL À Direção da Instituição de Ensino, Inicialmente cumpre-nos destacar que o “Termo de Autorização de... 13 abr 2026 08:00