Transferência de Alunos – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosana Bertozzi C. Duarte

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha documento recebido pela Ouvidoria do MEC, versando sobre a transferência de aluno de curso de Medicina no México para o Brasil.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000040/2004-89

PARECER CNE/CES 185/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 14/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2002, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sétima Vara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de Informações sobre Transferência ex officio

RELATOR: Ataíde Alves

PROCESSO N.º: 23001.000136/2002-85

PARECER CEB 040/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.11.2002

06 nov 2002
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Marleide Pereira Braga Guimarães/Faculdade de Ciências Contábeis, Administrativas e Informática

UF: RS

ASSUNTO: Recorre da decisão da Faculdade de Ciências Contábeis, Administrativas e Informática, que decidiu contra sua transferência solicitada com amparo na Lei 7.037/82

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000311/97-98

PARECER CES 192/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 18.02.98

18 fev 1998
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo/Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas

UF: TO

ASSUNTO: Contesta cancelamento de matrículas feito pela DEMEC/TO

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Arnaldo Niskier

PROCESSO Nº: 23126.000816/96-92

PARECER CES 039/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 29.01.98

29 jan 1998
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 – CNE

UF:

ASSUNTO: Transferência Ex-Officio

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº:

PARECER CP 011/1997

CÂMARA OU COMISSÃO: Conselho Pleno

APROVADO EM: 07.10.97

03 nov 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS

UF: TO

ASSUNTO: Afinidade de curso para efeito de transferência de aluno.

RELATOR: Yugo Okida

PROCESSO Nº: 23126.000259/97-17

PARECER Nº: 434/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 8/7/97

08 jul 1997
00:00