Notas Ténicas Trabalhistas - NT

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde...

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e...

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Geral do Trabalho, emitiu nota técnica conjunta 05/2020 em defesa...

A Instrução Normativa 015/2010 apresenta rol exaustivo das entidades responsáveis pelas homologações de rescisão dos contratos de trabalho com mais de 01 ano.

Na vigência da Lei nº. 9.317, de 1996, que dispunha sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte e instituía o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – S...