Arquivo para Súmulas - Su - STJ — Página 2 de 3

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (25), deu nova redação à Súmula 323 com o objetivo de tornar mais claro o seu entendimento. O relator da reedição da súmula é o ministro Aldir Passarinho Ju...

22 jan 2010

16:00

Prescrição e decadência – Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais - Especialista em Direito Tributário - Artigo - Federal - 2009/1875 - Elaborado em 11/2009

01 jan 2010

00:00

Súmulas - Su - STJ

Súmula STJ – 387 – cumulação dano estético e dano moral – possibilidade

Súmula STJ – 385 – não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição

Súmula STJ – 370 – dano moral apresentação cheque pré-datado

Súmula STJ – 362 – correção monetária do dano moral

Súmula STJ – 227 – Dano moral a pessoa jurídica

Súmula STJ – 221 – responsabilidade decorrente de publicação na imprensa

Súmula STJ – 034 – compete a justiça estadual julgar demandas sobre mensalidade escolar

Súmula STJ – 448 – opção pelo simples de estabelecimentos (escola) até ano de 2000

Manutenção de nome de devedor em serviço de proteção ao crédito – STJ – segunda seção dá nova redação à Súmula 323 (f)

Prescrição e decadência – Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

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