Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho... 19 set 2024 08:10
LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do... 20 maio 2021 08:00
LEI 8560, DE 07/10/2019 – OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS, DESDE QUE NÃO SEJAM OS PAIS, AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do... 07 out 2019 11:51
LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER... 02 jul 2015 15:39
LEI 6084, DE 22/11/2011 – PROGRAMA DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO RIO DE JANEIRO INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 22 nov 2011 00:00
LEI 3469, DE 28/09/2000 – INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR... 28 set 2000 15:06
