Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre... 26 mar 2018 20:50
Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas... 07 nov 2017 09:57
Resolução CEE/BA 159, de 09/10/2017 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 123, de 25 de outubro de 2016, referente à suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008 EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, de 09 de outubro de 2017 – Prorroga os... 10 out 2017 09:52
Resolução CEE/BA 158, de 09/10/2017 – Estabelece para 2018, o período para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 158, de 09 de outubro de 2017 – Estabelece para... 09 out 2017 09:41
Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre... 17 jan 2017 19:16
Resolução CEE/BA 123, de 25/10/2016 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 079, de 3 de novembro de 2008 EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016 – Prorroga os... 25 out 2016 15:36
Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para... 25 out 2016 14:24
Resolução CEE/BA 082, de 22/08/2016 – Altera dispositivos da Resolução 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 82, de 22 de agosto de 2016 – Altera dispositivos... 22 ago 2016 19:19
Resolução CEE/BA 077, de 08/08/2016 – Fixa prazo e estabelece condições excepcionais mediante os quais fica facultado aos estabelecimentos do sistema estadual de ensino da Bahia dar início ao funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e... 08 ago 2016 20:14
Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para... 14 jun 2016 20:22
