Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas... 14 jun 2023 19:11
Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de... 14 dez 2022 19:49
Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na... 14 dez 2022 19:28
Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de... 13 jul 2022 16:06
Resolução CEE/CE 501, de 07/06/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica EMENTA RESOLUÇÃO Nº 501/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de... 07 jun 2022 10:07
Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo... 21 dez 2021 20:47
Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica EMENTA RESOLUÇÃO Nº 496/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados,... 15 dez 2021 21:55
Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,... 15 dez 2021 20:45
Resolução CEE/CE 493, de 18/08/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 493/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do... 18 ago 2021 19:26
Resolução CEE/CE 492, de 07/07/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para... 07 jul 2021 21:56
