PORTARIA RFB 28, DE 15/04/2021 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONFIA DA RFB PORTARIA RFB 28, DE 15/04/2021 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DAS... 24 jan 2022 08:29
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1647, DE 30/05/2016 – PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 12/2015 (Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24) Prorroga o prazo de apresentação da... 30 maio 2016 09:31
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1580, DE 14/08/2015 – OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RFB – ALTERA IN 1571/2015 (Publicado(a) no DOU de 17/08/2015, seção 1, pág. 20) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571,... 15 ago 2015 09:37
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1571, DE 02/07/2015 – INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RFB (Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação... 02 jul 2015 09:25
DECRETO 3724, DE 10/01/2001 – REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 10/01/2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SRF, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS DECRETO Nº 3.724, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei... 10 jan 2001 11:11
