Dispositivos legais que autorizam a reprovação dos alunos com necessidades educacionais especiais A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é... 05 jul 2023 08:30
Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2 QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2.... 29 out 2021 09:17
Reprovação de aluno 1º ano do ensino fundamental – o que diz a lei e o CNE Em 07/01/2020, esta assessoria jurídica recebeu e-mail indagando sobre a possibilidade de reprovação de... 06 mar 2020 11:12