Portaria MEC 1082, de 29/10/2024 – Altera a Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 01 nov 2024 08:00
Portaria MEC 470, de 14/05/2024 – Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 14 maio 2024 12:26
PARECER CNE/CEB 006/2011– REEXAME DO PARECER CNE/CEB 015/2010, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE MATERIAL UTILIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANTIRRACISTA Histórico Em 30 de junho de 2010 foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE)... 01 jun 2011 10:34
PARECER CNE/CEB 016/2010 – DENÚNCIA DE RACISMO NA ESCOLA ESTADUAL DELMIRA RAMOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COOPHAVILLA II, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS Histórico Em 15 de julho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela... 01 set 2010 12:04
PARECER CNE/CEB 015/2010 – ORIENTAÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SE ABSTENHA DE UTILIZAR MATERIAL QUE NÃO SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA Histórico Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela... 01 set 2010 07:58
RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA (*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO 001, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) 22 jan 2010 00:00
PARECER CNE/CEB 002/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – ABRANGÊNCIA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desi... 31 jan 2007 00:00
Resolução CNE/CP 001, de 17/06/2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE... 17 jun 2004 09:18