Arquivo para Regulamentos Lei 9394/1996 – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

DECRETO Nº 8.268, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

18 jun 2014

11:13

DECRETO 2208, DE 17/04/1997 – REGULA §2º ART. 35 E OS ARTS. 36, 39 E 42 DA LEI 9394/96 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

REVOGADO PELO DECRETO 5154, DE 23/07/2004 – REGULA §2º DO ART. 36 E ARTS. 39...

17 abr 1997

00:00

DECRETO 2207, DE 15/04/97 – REGULAMENTA, PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 19, 20, 45, 46 E § 1º, 52, PARÁGRAFO ÚNICO, 54 E 88 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Revogado pelo Decreto 2.306, de 19.8.1997 Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as...

15 abr 1997

16:18

Regulamentos Lei 9394/1996 – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

DECRETO 2208, DE 17/04/1997 – REGULA §2º ART. 35 E OS ARTS. 36, 39 E 42 DA LEI 9394/96 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DECRETO 2207, DE 15/04/97 – REGULAMENTA, PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 19, 20, 45, 46 E § 1º, 52, PARÁGRAFO ÚNICO, 54 E 88 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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