As contribuições assistencial e sindical são opcionais para empregados sindicalizados ou não? Os sindicatos podem exigir o desconto em folha e o seu repasse? QUESTÃO: O Sindicato dos Professores nos encaminhou carta informando que tem parecer favorável do Ministério... 16 set 2022 06:11
A escola e a lei da liberdade econômica, o reflexo da exceção do ponto – horas extras – nas relações trabalhistas No dia 20 de setembro de 2019, foi assinada a Lei nº 13.874 intitulada... 08 nov 2019 16:25
Pejotização Em um momento que estamos vivendo uma crise na economia do país e uma elevada... 04 jun 2019 16:19
A contribuição social, a contribuição confederativa e a contribuição assistencial devem ser quitadas através de boleto bancário e não mais descontadas em sede de folha de pagamento Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,... 03 jun 2019 16:02
A contribuição sindical na reforma trabalhista Até novembro de 2017, os empregadores estavam obrigados a efetuar o desconto na folha de... 07 mar 2019 16:46
Diferenças entre contrato de trabalho intermitente e contrato de trabalho por prazo determinado Inicialmente vamos fazer uma distinção entre o contrato de trabalho intermitente e o contrato de... 15 jun 2018 17:07
Reforma trabalhista vale para contratos celebrados antes da lei Modernização Trabalhista 1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a... 16 maio 2018 16:32
Férias coletivas – reforma trabalhista Regras As férias coletivas têm regras próprias e estão previstas na CLT nos artigos 139... 20 abr 2018 16:04
Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos... 16 abr 2018 14:02
Contrato de trabalho intermitente Reforma trabalhista A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de sete artigos e se... 12 abr 2018 16:32
