Professor demitido por justa causa em razão de produção de vídeos de mulheres com câmera escondida, decisão confirmada pelo STJ A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a demissão de... 15 mar 2023 08:00
Incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos empregados, em tiquete, a título de auxílio alimentação Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que duas empresas... 24 fev 2023 11:02
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que... 13 fev 2023 10:43
Prática de “bullying” em escola – dano moral configurado A escola deve proporcionar um ambiente seguro, voltado às práticas educacionais, a fim de garantir... 19 dez 2022 07:43
O Direito não é uma Ciência Exata – Divergência de decisões nos Tribunais quando da não entrega do Material Didático por inadimplência Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1494870 AM 2019/0121199-6 – Decisão Monocrática... 30 set 2022 08:00
Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência 19/09/2022 – A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins... 21 set 2022 08:00
Abono salarial pago com habitualidade por determinação de convenção ou acordo coletivo mascara salários RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT... 05 set 2022 08:00
Abono pago sem habitualidade aos professores. Desnecessidade de dilação probatória Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237... 05 set 2022 08:00
O contrato de custeio de serviços educacionais e assinatura digital, critérios de leis que devem ser observados para a configuração de um título executivo extrajudicial Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1913203 DF 2020/0341205-2 – Decisão Monocrática Decisão Monocrática... 31 ago 2022 08:00
STJ – Decidindo caso de negativa de matrícula a aluno autista, rejeita recurso, aplicada penalidade da Lei nº 7853/89 Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em... 25 ago 2022 08:21
