O dano moral reflexo as pessoas intimamente ligadas as vítimas de ato ilícito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL... 11 ago 2023 08:00
Indenização por dano existencial, em virtude de prestação de horas extras habituais, necessita da comprovação de efetivo prejuízo ao convívio familiar do trabalhador A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA... 10 ago 2023 08:00
Não enseja responsabilização da empresa o acidente do trabalho sofrido pelo empregado que tenha deliberadamente desobedecido as normas de segurança, assumindo, por consequência, o risco de se lesionar AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI... 10 ago 2023 08:00
É válido acordo extrajudicial, com quitação geral, celebrado mais de dois anos após o fim do contrato de trabalho AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº... 10 ago 2023 08:00
Acordo extrajudicial homologado em juízo – quitação geral – problema que sempre atormentou o empregador Acordo extrajudicial homologado em juízo – procedimento de jurisdição voluntária – Arts. 855-B A 855-E... 09 ago 2023 10:21
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a... 09 ago 2023 10:02
Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido banco de horas sem controle de saldo A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido... 15 jun 2023 09:16
Dispensa de empregada com depressão não relacionada ao trabalho é válida A dispensa da funcionária diagnosticada com depressão pela empresa. Não gera o direito de reintegração... 08 mar 2023 08:00
Servente que não recebia horas extras e adicional de insalubridade tem reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de... 14 fev 2023 10:00
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é... 27 jan 2023 09:39
