Turma afasta responsabilidade objetiva da honda por doença profissional (f) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda... 16 jan 2015 17:06
Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora (f) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma educadora infantil... 16 jan 2015 16:31
Mantida justa causa de empregado do senac demitido por adulterar contracheque (f) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso... 16 jan 2015 16:26
Dispensa sem justa causa, não obriga ao empregador apontar motivo – não gera dano moral (f) No Acórdão abaixo a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao... 16 jan 2015 16:02
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao fgts é de cinco anos (f) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos... 16 jan 2015 15:21
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do inss tem justa causa revertida A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por... 16 jan 2015 15:18
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa (f) Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários... 16 jan 2015 15:09
Mantida decisão que afastou revelia por atraso de representante da empresa à audiência (f) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista... 16 jan 2015 14:37
Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos (f) O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair... 16 jan 2015 14:14
UFES não pode ser responsabilizada por dívida trabalhista de empreiteiro (f) A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior... 16 jan 2015 13:46