UFES não pode ser responsabilizada por dívida trabalhista de empreiteiro (f) A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior... 16 jan 2015 13:46
Negada indenização por danos morais a professor por falta de assinatura da CTPS e discrimição (f) A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região deu provimento parcial ao... 16 jan 2015 11:43
Negado adicional de insalubridade a professora (f) A 4ª Vara de Trabalho de Criciúma de Santa Catarina negou o recurso interposto por... 16 jan 2015 11:41
A jornada máxima prevista para os professores contratados ainda que não seja uma instituição de deve ser observada Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Maria Isabel Cueva Moraes em acórdão 4ª Turma do... 15 jan 2015 17:06
Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna No Acórdão abaixo a 5ª Turma do TST julgou o Recurso de Revista de uma... 15 jan 2015 17:04
Patrocínio de curso pela empresa – termo de compromisso – tempo mínimo de permanência do obreiro na empresa (f) O acórdão abaixo trata do julgamento de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante requerendo a reforma... 15 jan 2015 16:40
Professor de direito civil não consegue equiparação com colega de tributário (f) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada... 15 jan 2015 12:30
Justa causa aplicada a empregado por prática de ato gerador de insegurança da informação O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação... 12 jan 2015 11:06
Contratação de portadores de deficiência. Reserva legal. Impossibilidade de contratação. Comprovação (f) O artigo 93 da Lei 8.213/93 é claro e objetivo ao impor a contratação de... 17 dez 2014 12:14
Nulidade do auto de infração. Multa administrativa por descumprimento do disposto no artigo 93 da lei 8213/91 – dificuldade de contratação de deficiente físico (f) AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO PRECENTUAL EXIGIDO PELA LEI... 31 out 2014 12:22
