A diferença entre tutor, instrutor e professor disposta em decisão do TST A diferenciação entre professor, instrutor e tutor no contexto jurídico brasileiro, especialmente em julgados do… 25 abr 2024 13:16
TST mantêm o entendimento de enquadramento do instrutor como professor TST-Ag-RR-12653-73.2016.5.03.0031 Para justificar o enquadramento do instrutor como professor! O argumento utilizado para justificar o… 25 abr 2024 11:01
TST mantém condenação solidária de empresas por dívidas trabalhistas de professor, reconhecendo grupo econômico por coordenação em contrato anterior à reforma trabalhista A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a sentença que obriga duas… 04 abr 2024 10:56
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático 07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade… 22 dez 2023 08:00
TST não reconhece indenização por Direitos Autorais em razão de Termo de Cessão e Autorização a Título Gratuito pelo prazo de 20 anos à escola PROCESSO Nº TST-RR – 100136-70.2018.5.01.0244 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROFESSOR. ENSINO À DISTÂNCIA. DIREITOS AUTORAIS…. 12 dez 2023 08:00
TST afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma… 11 dez 2023 09:35
O atraso no pagamento das férias quando gozadas no tempo certo, não é devido em dobro, inconstitucionalidade da súmula 450 do TST AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO… 25 ago 2023 09:49
Férias gozadas na época própria, mas com pagamento em atraso, não é devido pagamento em dobro I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/15 E 13.467/2017. FÉRIAS…. 25 ago 2023 09:39
Atraso no pagamento das férias gozadas não representa pagamento em dobro A C Ó R D Ã O (2ª Turma) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO… 22 ago 2023 08:00
Não é devido o pagamento em dobro de férias gozadas, mesmo que o pagamento das férias ocorresse fora do prazo RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FÉRIAS. DOBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, em 06/08/2022,… 11 ago 2023 09:20
