Arquivo para CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MDS - ATÉ 2009 – Legislação Federal – Imunidades

PORTARIA MDS 208, DE 1/07/2009 – DETERMINA A REMESSA DOS PROCESSOS DO CEBAS PARA ANÁLISE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BEM COMO DETERMINA PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA MP 446/2008

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 208, DE 1º DE JULHO DE 2009 O MINISTRO DE…

01 jul 2009

11:08

PORTARIA MPAS 3563/2001 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DO DIRETOR DO INSS DE INTERPOR RECURSO CONTRA DECISÃO DO CNAS

DOU DE 31/10/2001 – Revogada

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,

RESOLVE:

31 out 2001

00:00

PORTARIA MPAS 3596/2001 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DO DIRETOR DO INSS DE PROPOR REPRESENTAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO 2536/98

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 7º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998,

RESOLVE:

05 abr 2001

00:00

CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MDS - ATÉ 2009 – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia

PORTARIA MDS 208, DE 1/07/2009 – DETERMINA A REMESSA DOS PROCESSOS DO CEBAS PARA ANÁLISE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BEM COMO DETERMINA PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA MP 446/2008

PORTARIA MPAS 3563/2001 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DO DIRETOR DO INSS DE INTERPOR RECURSO CONTRA DECISÃO DO CNAS

PORTARIA MPAS 3596/2001 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DO DIRETOR DO INSS DE PROPOR REPRESENTAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO 2536/98

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