Arquivo para CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MEC – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia — Página 2 de 3

DESPACHO DA SECRETARIA 041, DE 18/05/2015, PRORROGANDO MANUTENÇÃO DO SISCEBAS ATÉ 21/07/2016 – ACEITANDO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS POR MEIO FÍSICO

DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de maio de 2015 Prorroga o período de manutenção do...

18 maio 2015

12:31

NOTA TÉCNICA 853/2015 – TRATA DAS INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA SisCEBAS

Essa Nota Técnica trata das desconformidades identificadas e indisponibilidades para acesso ao SisCEBAS no primeiro...

18 maio 2015

11:00

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para à formalização de...

15 dez 2014

12:25

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

.

31 jul 2014

00:00

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

A necessidade da escola discutir as metas do PNE e verificar quais as metas possíveis de serem cumpridas, visando a adequação do plano de trabalho as metas propostas. Consequentemente adequação de seus custos.

10 jun 2014

00:00

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

.

24 out 2013

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 15/07/13 – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO LEI 12101/09

.

15 jul 2013

00:00

NOTA TÉCNICA 395/2013 – PROTOCOLO FÍSICO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO

Exposição de motivos para aceitação de pedidos de Certificados e Reconhecimento de Entidades Beneficentes de...

25 jun 2013

09:42

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

.

25 jun 2013

00:00

PORTARIA MEC 920/2010 – RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO – RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

21/07/2010 - Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no Art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DA E...

30 jul 2010

00:00

CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MEC – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia

DESPACHO DA SECRETARIA 041, DE 18/05/2015, PRORROGANDO MANUTENÇÃO DO SISCEBAS ATÉ 21/07/2016 – ACEITANDO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS POR MEIO FÍSICO

NOTA TÉCNICA 853/2015 – TRATA DAS INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA SisCEBAS

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 15/07/13 – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO LEI 12101/09

NOTA TÉCNICA 395/2013 – PROTOCOLO FÍSICO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

PORTARIA MEC 920/2010 – RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO – RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Menu

Onde Estamos