Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº... 31 ago 2020 17:30
Parecer CEE/CP/PR 007,de 03/08/2020 – Questionamentos de Laertes José Palmeira, sobre a relevância do debate e da participação das famílias no processo decisório quando do percurso das atividades educativas na pandemia, das possíveis sequelas em decorrência do período atípico, do encerramento do ano letivo, e na aprovação e ou reprovação de estudantes EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos... 03 ago 2020 15:53
Parecer CEE/PR 192, de 13/07/2020 – Consulta sobre a execução de aulas práticas e estágios supervisionados obrigatórios nos cursos técnicos da Educação Profissional, durante o período de suspensão das aulas presenciais EMENTA: Consulta sobre a execução de aulas práticas e estágios supervisionados obrigatórios nos cursos técnicos... 13 jul 2020 15:25
Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial... 09 jul 2020 14:01
Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências I – RELATÓRIO O presente processo teve início pelo Ofício n.º 03/20, de 20/04/20, firmado... 23 jun 2020 20:59
Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte... 23 jun 2020 20:39
Parecer CEE/CP/PR 006,de 23/06/2020-O Protocolado foi convertido em Diligência para manifestação da SEED. Retornou com as informações do DPGE e Deduc. Esclarecimentos ao contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Processo encaminhado ao requerente para ciência e à SEED para providências I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl.... 23 jun 2020 15:38
Parecer CEE/CP/PR 003,de 01/06/2020 – Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos em desacordo com o Parecer CEE/CP n.º 11/2017 e pelo Parecer CEE/CP n.º 02/2018 EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos... 01 jun 2020 20:18
Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/04/2020 – Pedido de ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Parecer CEE/CP nº 01/20, de 18/02/20, nos termos do art. nº 91 da Deliberação nº 03/13- CEE/PR, aos atos regulatórios de toda Rede Pública Estadual de Ensino EMENTA Indeferimento da ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação... 17 abr 2020 19:00
Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º... 04 abr 2020 16:13
