ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST – 244 – REDUÇÃO SALARIAL PROFESSOR SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SUBSEÇÃO I). Professor. Redução da carga horária. Possibilidade. Inserido em 20.06.2001 28 nov 2008 00:00
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST 66 – SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SUBSEÇÃO I) Professor. Repouso semanal remunerado. Lei nº 605/1949, artigo 7º, parágrafo segundo e artigo 320, da CLT. Inserido em 25.11.1996 CONVERTIDA NA SÚMULA 351 - ABAIXO 28 nov 2008 00:00
PROFESSOR – JANELAS Os tempos vagos (janelas) em que o professor ficar à disposição do curso serão remunerados como aula, no limite de 1 (uma) hora diária por unidade. 06 jul 2007 00:00
PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL NÃO CONFIGURADA Não configura redução salarial ilegal a diminuição de carga horária motivada por inevitável supressão de aulas eventuais ou de turmas. 06 jul 2007 00:00
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST – 170 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 4 da... 08 nov 2000 18:36
