Prazo para renovação do CEBAS e o envio de documentos no prazo de 90 dias da duplicação do Decreto 11791/23 O cuidado com o prazo para renovação do CEBAS e o envio de documentos no... 21 dez 2023 08:00
Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar 187 de 2021 Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar... 19 jan 2023 09:49
Algumas considerações sobre a constituição, funcionamento e número de integrantes de uma instituição sem fins de lucro ou filantrópica QUESTÕES: Gostaria de saber se existe alguma regulamentação ou orientação quanto ao número mínimo de... 13 set 2022 06:47
O CEBAS pode ser alcançado por um curso livre de idiomas? QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre... 30 jun 2022 06:00
Breves considerações sobre a entrega de documentos e informações diante da nova lei da filantropia 187/2021 É de conhecimento de que a Lei Ordinária nº 12.101/2009 foi recentemente revogada. Contudo, sugerimos... 18 mar 2022 10:04
Dúvidas sobre o edital de concessão de bolsas de estudos em instituições filantrópicas Primeira Dúvida – Temos um aluno da pré-escola, de Além Paraíba, com bolsa assistencial de... 17 jun 2021 07:00
Imunidade tributária alcança receitas provenientes de aplicações financeiras – entendimento do STF Imunidade Tributária de rendimentos e aplicações financeiras O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Agravo... 09 out 2017 14:33
Bolsa de estudo filantrópica – critério – renda per capita – alunos candidatos com pais separados – guarda unilateral e guarda compartilhada Relatório Trata-se o Parecer, de uma consulta realizada a esta Assessoria Jurídica, indagando sobre o... 12 set 2017 12:23
Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial – reflexo na lei filantropia – concessão de bolsas de estudos A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,... 22 set 2016 12:16
Concessão de bolsas de estudos no ensino superior – período semestral ou anual – o que considerar? Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente... 15 abr 2016 17:21
