Terapeuta contratado pela família e o acesso a escola, observações importantes QUESTÃO: Meu nome é M.G. e sou Orientadora Educacional do Colégio …. Estou entrando em... 16 set 2024 08:00
Visita de Terapeutas nas escolas do município do Rio de Janeiro e Imagens de Câmeras na Pré-Escola QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma... 03 set 2024 08:00
Diferenciando o PAEE do PEI, destacando os critérios para a qualidade do ensino inclusivo e a visão do CNE no atendimento individual O Parecer 50/23 do CNE/CEB dentre outras diretrizes estabeleceu critérios que devem ser observados para... 27 ago 2024 08:00
A negativa de vaga a aluno com necessidades especiais e o medo do pedido de prisão pelos diretores Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:... 20 ago 2024 08:16
O Direito à Educação e a Inclusão de Alunos com Necessidades Especiais: Uma Análise Comparativa de Decisões Judiciais que tratam da capacidade de atendimento das escolas É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela... 19 ago 2024 07:00
ADI 6590 que pedia a Inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/20, que institui a Política Nacional de Educação Especial é julgada extinta Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto... 16 ago 2024 08:00
A fixação do número de alunos em salas de aula e a capacidade de atendimento humanizado O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a... 16 ago 2024 08:00
Avaliação das necessidades especiais deve ser realiazada por equipe multidisciplinar, o laudo médico não é imprescindível A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu... 13 ago 2024 08:00
Qualidade do ensino na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4060 – lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do... 25 jul 2024 15:02
Tribunais têm reconhecido a capacidade de atendimento as necessidades especiais QUESTÃO: Prezados Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de... 03 jul 2024 08:00
