Parecer Técnico 261/2012/MEC/SECADI/DPEE – Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal PARECER TÉCNICO Nº 261 / 2012 / MEC / SECADI /DPEE Data: 11 de dezembro... 11 dez 2012 16:25
Parecer Técnico 19/2011/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre o Projeto de Lei 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência PARECER TÉCNICO Nº 19 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 03 de março... 03 mar 2011 13:06
Parecer Técnico 136/2010/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência PARECER TÉCNICO Nº 136 / 2010 / MEC / SEESP /DPEE Data: 15 de setembro... 15 set 2010 16:14
Parecer Técnico 124/2010/MEC/SEESP/GAB – Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal 347 – A, de 2009, que altera a redação do inciso III, do artigo 208 PARECER TÉCNICO Nº 124 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 16 de... 16 ago 2010 14:00
Parecer Técnico 14/2009/MEC/SEESP/DPEE – Terminalidade Específica PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro... 23 fev 2010 12:53
Parecer Técnico 31/2009/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição nº. 347, de 2009 PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio... 13 maio 2009 13:30
Cartilha MEC trata da garantia de acesso e permanência de todos os alunos na escola – Necessidades educacionais especiais Cartilha que apresenta as principais diretrizes que garantem a inclusão na educação básica é de... 17 jul 2005 13:55
