Checklist Renovação do CEBAS de acordo com a LC 187/21 e Decreto 11791/23 Este checklist foi desenhado para ser um guia completo, abrangendo todas as dimensões críticas do... 19 ago 2025 08:00
Modelo Básico de Termo de Concessão de Bolsa de Estudos para filantropia TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Pelo presente instrumento, a [Instituição de Ensino], com sede em... 05 fev 2024 08:00
Modelo de requerimento (folha de rosto) – Portaria 015, de 11/08/2017 REQUERIMENTO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIASOCIAL Senhor(a) Secretário(a) de Regulação e Supervisão da EducaçãoSuperior.... 11 ago 2017 17:05
Anexo VI – C – Portaria 015, de 11/08/2017 – Relação Nominal com a Identificação Precisa dos Beneficiários BENEFÍCIOS TIPO 2 – AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A ALUNOS E SEU GRUPO FAMILIAR Orientações... 11 ago 2017 16:54
Anexo VI – B – Portaria Mec 015, de 11/08/2017 – Relação Nominal com a Identificação Precisa dos Beneficiários Tipo 1 – Ações de Apoio ao Auno Bolsista Orientações para preenchimento: Campos não obrigatórios: CPF do bolsista, caso seja menor de idade, e... 11 ago 2017 16:51
Anexo VI – A – Portaria Mec 015, 11/08/20017 – Modelo de Relação Nominal de Bolsistas Orientações para preenchimento: Campos não obrigatórios: CPF do bolsista, caso seja menor de idade, e... 11 ago 2017 16:48
Anexo XI – Portaria 015, de 11/08/2017 – Documentos e Informações para Requerimento de Concessão/Renovação do CEBAS-Educação 1 .CADASTRO COMPLETO E ATUALIZADO NO SISCEBAS FundamentaçãoLegal: Art. 2o da Portaria do Gabinete doMinistro... 11 ago 2017 16:41
Modelo de Relatório Sintético de Atividades – Portaria Mec 015/2017 – Anexo V [NOME DA ENTIDADE] CNPJ nº [CNPJ] HISTÓRICO E DESCRIÇÃO DA ENTIDADE Orientação para preenchimento: data... 11 ago 2017 15:41
Fundamentos do Projeto Pedagógico da Instituição – Portaria Mec 015-2017 – Anexo IV Contextualização histórica da comunidade e da escola; Características da comunidade escolar; Diagnóstico com base nos... 11 ago 2017 14:50
Termo de Parceria para a Execução de Projetos e Atividades de Educação em Tempo Integral com a Escola Pública – Portaria Mec 015/2017 – anexo III Nome da Entidade: CNPJ da Entidade: Nome da instituição de ensino pública parceira: Código da... 11 ago 2017 14:27