Lei Federal 14560, DE 26/04/2023 – Altera LDB para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes… 27 abr 2023 10:28
LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu… 18 jul 2022 08:28
LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono… 05 maio 2022 10:05
Lei Federal CNE 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a… 05 ago 2021 09:02
LEI 13716, DE 24/9/2018 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e… 15 jan 2019 18:03
Lei 13803, de 10/1/2019 – obrigação da escola em comunicar faltas ao conselho tutelar Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para… 11 jan 2019 17:23
DECRETO 9432, DE 29/06/2018 – ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO E EXAMES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O PRESIDENTE… 29 jun 2018 17:43
LEI 13530, DE 7/12/2017 – CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 785 DE 2017 – ALTERA LEI 9394/1996 Conversão da Medida Provisória nº 785, de 2017 Mensagem de veto Altera a Lei… 07 dez 2017 17:32
Lei 13415, de 16/02/2017 – Reforma do Ensino Médio – Anotada Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20… 17 fev 2017 17:49
LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro… 03 maio 2016 09:12
