Aviso prévio calculado de forma proporcional – somente a partir de 11/10/2011 (f) Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara... 16 jan 2015 16:52
Tribunal nega a um funcionário a indenização por dano moral por ter sido dispensado por meio do facebook (f) A 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou o recurso interposto... 16 jan 2015 15:54
Fracionamento de férias em dois períodos de 15 dias (f) As férias da reclamante sempre foram concedidas de forma fracionada em dois períodos de 15... 16 jan 2015 15:45
Redução carga horária – carga horária analisada a partir da admissão (f) O Assunto analisado abaixo é bastante polêmico e traz grande perda patrimonial às instituições de... 16 jan 2015 14:58
Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f) O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que... 16 jan 2015 14:55
Trabalhador que forjou situação para provar que era difamado por ex-empregadora não consegue indenização (f) Com o objetivo de provar que era difamado pela ex-empregadora, um trabalhador tentou forjar uma situação para... 15 jan 2015 17:30
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão... 15 jan 2015 16:58
Falta grave – membro da CIPA pode ser demitido por justa causa se acessar pornografia (f) Funcionário que armazena em seu computador material pornográfico, em pleno horário de serviço, age... 15 jan 2015 16:12
Falta de assinatura na CTPS não gera dano moral (f) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto pelo reclamante em... 15 jan 2015 16:07
Redução de carga horária de professor não constitui alteração contratual (f) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor... 15 jan 2015 12:16
