Contratação frustrada – dano moral PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIONAL TRT-01817-2014-001-03-00-9 RO Recorrente: VIVANTES ERVIÇOS DE... 17 set 2015 14:20
Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral (f) A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso... 23 jul 2015 20:25
Empresa que não contratou o número mínimo de profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa... 01 jun 2015 15:29
Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar (f) No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que... 26 maio 2015 15:12
Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé – demissão por justa causa (f) Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha... 12 maio 2015 14:19
Empresa e condenada por assédio moral – uso de WhatsApp Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente... 30 mar 2015 19:12
Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08.... 12 mar 2015 11:39
Férias escolares não se confunde com férias profissionais Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as... 26 fev 2015 15:19
Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se... 11 fev 2015 13:42
Parcelamento suspende execução de dívida tributária (f) Ao julgar agravo de petição interposto pela União Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional... 16 jan 2015 16:54
