Ex-funcionário que requereu pagamento de vantagem em desacordo com instrumento coletivo da categoria tem negado seu pedido A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que... 24 jan 2023 08:04
Demissão em massa não depende de acordo ou convenção coletiva com sindicato Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – MANDADO DE SEGURANCA: MS 0011778-65.2017.5.03.0000 0011778-65.2017.5.03.0000... 30 ago 2022 08:00
EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais... 01 jun 2022 08:00
TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia – empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) anulou um pedido... 10 jan 2022 11:13
Suspensa liminar que impedia retorno às aulas em escolas particulares de PE O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargador Valdir Carvalho, aceitou... 09 out 2020 10:48
JT-MG considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia... 06 nov 2019 10:56
Escala de trabalho – revezamento 12×36 As escalas de revezamento, quando cumpridas com observância de 12 (doze) horas de labor com... 15 ago 2019 11:15
Adicional de insalubridade por limpeza de banheiro escolar Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo... 26 out 2018 17:21
Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais (f) Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do... 12 set 2017 17:34
Contribuições negociais – empregado não-sindicalizado – descontos salariais autorizados por normas coletivas. Violação das liberdades de associação e de sindicalização Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez... 14 fev 2017 17:12
